SIRIEMA – Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH)

O Cadastro Estadual de Usuário de Recursos Hídricos é realizado por Pessoas Físicas ou Jurídicas através do cadastramento de todas as suas Declarações de Uso, onde serão identificados os locais de interferência em corpos d'água, assim como o volume de água utilizado para cada uma delas. Depois de cadastradas, as Declarações de Uso serão submetidas ... Ler mais

SIRIEMA – Função Inativada – Transferência de Cota de Reserva Ambiental

Conforme determinação do novo Presidente do IMASUL Sr. André Borges, o mesmo solicitou a retirada da funcionalidade “Transferência de Cota de Reserva Ambiental Estadual” em ambiente produção no módulo do CARMS até segunda ordem. Esta funcionalidade estava disponibilizada logo após a opção, Títulos de Cotas de Reserva Ambiental Estadual: Foi realizado a remoção no ambiente … Ler mais

SIRIEMA – Transferência de Cotas

MANUAL OPERACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE RESERVA AMBIENTAL ESTADUAL 1. O que é e para que serve o módulo de Transferência de Cotas de Reserva Ambiental Estadual? O novo módulo de Transferência de Cotas de Reserva Ambiental Estadual do sistema CAR-MS é destinado a atender os novos procedimentos de Transferência de Cotas à pessoas … Ler mais

SIRIEMA – Licenciamento Ambiental e-Florestal

Manual Operacional do Módulo de Cadastro de Processos de Licenciamento Ambiental e-Florestal   O que é, e para que serve o Processo de Licenciamento Ambiental?O Processo de Licenciamento Ambiental foi instituído através DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990 e tem por objetivo conhecer as demandas de construção, instalação, ampliação e funcionamento de ... Ler mais

SIRIEMA – Autorização Ambiental de Pesca Amadora

Perguntas frequentes: Vou poder pescar somente nos municípios selecionados na Autorização de Pesca Amadora? O campo de municípios  foi criado somente para o IMASUL obter um relatório de quais locais geralmente são mais visitados pelos pescadores, mesmo que não seja selecionado um município no ato da criação da autorização o titular poderá pescar em qualquer … Ler mais

SIRIEMA – Pagamento pendente indevidamente

Incidente de baixa de pagamento de boleto do CAR, onde o usuário alega que efetuou o pagamento do boleto, mas o sistema informa que está pendente do mesmo! Existem duas possíveis causas Primeiro e mais Frequente: Quando um CAR é editado antes do usuário ter realizado o pagamento, um novo boleto é gerado e o … Ler mais

SIRIEMA – Quais são os tipos de procuração aceitas pelo IMASUL?

Durante a confecção do CAR, cadastro de recursos hídricos e outros processos dentro do SIRIEMA é pedida uma procuração para que o responsável técnico tenha legalmente a autorização do requerente (proprietário) para confeccionar os projetos dentro do SIRIEMA em seu nome ou de sua propriedade. Existem dois tipos de procuração, a PARTICULAR e procuração PÚBLICA.  É indicado pelo … Ler mais

SIRIEMA – CAR – Sobreposição do perímetro do imóvel com terras indígenas

A respeito do problema de sobreposição do perímetro da propriedade com  terras indígenas, como no exemplo descrito na imagem abaixo: Segundo a nova determinação do IMASUL, o sistema CAR-MS não impedirá mais que as inscrições que tenham sido identificadas com sobreposição em terras indígenas. A validação da posição, ou não, em terras indígenas se dará na etapa … Ler mais