ambiental – FAQ Suporte

SIRIEMA – Transferência de Cotas

14/08/2019 Por dcmartinez@fazenda.ms

MANUAL OPERACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE RESERVA AMBIENTAL ESTADUAL 1. O que é e para que serve o módulo de Transferência de Cotas de Reserva Ambiental Estadual? O novo módulo de Transferência de Cotas de Reserva Ambiental Estadual do sistema CAR-MS é destinado a atender os novos procedimentos de Transferência de Cotas à pessoas … Ler mais

SIRIEMA – Licenciamento Ambiental e-Florestal

25/05/202328/06/2019 Por dcmartinez@fazenda.ms

Manual Operacional do Módulo de Cadastro de Processos de Licenciamento Ambiental e-Florestal O que é, e para que serve o Processo de Licenciamento Ambiental?O Processo de Licenciamento Ambiental foi instituído através DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990 e tem por objetivo conhecer as demandas de construção, instalação, ampliação e funcionamento de ... Ler mais