SIRIEMA – Licenciamento Ambiental e-Florestal

Manual Operacional do Módulo de Cadastro de Processos de Licenciamento Ambiental e-Florestal   O que é, e para que serve o Processo de Licenciamento Ambiental?O Processo de Licenciamento Ambiental foi instituído através DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990 e tem por objetivo conhecer as demandas de construção, instalação, ampliação e funcionamento de … Ler mais