Manual Operacional do Módulo de Cadastro de Processos de Licenciamento Ambiental e-Florestal
O que é, e para que serve o Processo de Licenciamento Ambiental?O Processo de Licenciamento Ambiental foi instituído através DECRETO Nº 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990 e tem por objetivo conhecer as demandas de construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
O Licenciamento Ambiental é um registro obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, que sejam usuárias de recursos ambientais.
Acessando os Menus
Passo 1. Acesse o SIRIEMA.
Passo 2. Acesse o Menu “Outros Cadastros”
Criar um novo Empreendimento.
Agora o Cadastro de um Empreendimento deve estar vinculado à um CAR válido. O cadastro poderá ser realizado por Pessoas Físicas ou Jurídicas.
Para criar um novo Empreendimento é bem simples, basta seguir o passo-a-passo a seguir.
Passo 1. Clique em “Outros Cadastros”;
Passo 2. Agora Clique em “Empreendimentos”
Conhecendo a Tela de Empreendimento.
Descrição da Barra de Ações
Passo 3. Clique em “Novo” para criar um Empreendimento;
Preencha os campos Nome e Valor do Investimento. O campo “Área Total do Empreendimento (há) é preenchido automaticamente após carregar o arquivo shape*. O campo “Situação” você poderá escolher entre (Instalado, operando ou Planejado).
Passo.4 Clique na Lupa na opção “Tipo de Empreendimento/Atividade” para escolher o Tipo de Empreendimento/Atividade. Selecione o tipo de “Empreendimento” de acordo com a atividade do seu arquivo shape.
Passo 5. Clique no Botão “Carregar o Arquivo Shape”;
O arquivo shape deverá contemplar apenas a área do Empreendimento e esta deve estar dentro do perímetro da área do CAR. O arquivo deverá conter a classe referente ao tipo de “Empreendimento/Atividade”. Anexe os arquivos de acordo com o formato, selecione a projeção na lista de projeção sendo (“Sirgas 2000”, “Sirgas 2000-21s”, “Sirgas 2000-22s” ou “WGS84”) e clique
em “Enviar”;
Passo 6. Clique na Aba “Responsável”;
Selecione o tipo do “Papel” do Responsável sendo (Requerente, Procurador/Designado/Representante Legal ou Responsável Técnico) e depois clique em “Adicionar”. Se desejar associar mais pessoas basta clicar na “Lupa” e inserir o “Cpf” ou “Cnpj” da Pessoa ou Empresa.;
Passo 7. Clique na Aba “CAR”;
Passo 8. Aqui você deverá informar o Número do CAR na qual o Empreendimento está vinculado.
Passo 9. Clique na Aba “Processos”;
Se o Imóvel possuir algum processo poderá inseri-los nesta aba. Basta inserir o número do Processo e depois clicar no Botão “Adicionar”.
Passo 11. Clique na Aba “Município”;
O campo município vira preenchido de acordo com a localização do shape do empreendimento.
Passo 12. Após preencher os campos de todas as abas corretamente clicar em “Salvar”.
Criar Novo Processo de Licenciamento Ambiental.
O Cadastro de Processo de Licenciamento Ambiental é dividido em quatro etapas “ Dados do Processo” “Espécies e Volumes Solicitados” → “Documentos do Processo”→ “Resumo Geral”.
Para criar um Processo de Licenciamento Ambiental, siga os passos abaixo:
Passo 1. Clique no menu lateral na opção “Solicitação ao IMASUL”;
Passo 2. Clique em “Processo de Licenciamento Ambiental”;
Passo 3. Uma mensagem informará as novidades para Solicitação de Processo de Licenciamento Ambiental, é importante que leia atentamente, após ler clique em “Continuar”;
Conhecendo a Tela de Processos de Licenciamento Ambiental.
Descrição da Barra de Ações
Passo 4. Agora clique em “Novo”, na 1ª etapa selecione um tipo de identificação para “Requerente”, (CPF ou CNPJ), digite o CPF ou CNPJ, no campo “Tipo de Empreendimento” selecione o empreendimento que deseja cadastra;
No campo “Tipo Processo” escolha um dos tipos disponíveis;
No campo “Empreendimento” informe o empreendimento, lembre-se de que ele deve ter um CAR vinculado a ele. No campo “Participe do Processo” pode-se inserir participes caso necessários, no campo “Papel do Participante” escolha o papel do participante e clique em “Adicionar”, ou se quiser remover um “Participante”, selecione ele na lista de “Participantes do Processo” e clique no botão “Remover”.
Após os campos preenchidos clique em -> “Próximo”
Passo 5. Na Etapa 2 você deverá preencher os dados de acordo com o “Tipo de Empreendimento” selecionado na etapa anterior, cada “Tipo de Empreendimento” trará campos característicos a serem preenchidos, preencha todos os campos, em “Espécies e Volumes Solicitados” preencha todos os campos e clique em “Adicionar Espécie”, após preencher adicionar clique em -> “Próximo”;
Passo 6. Na etapa “Documentos do Processo” você deverá anexar os documentos solicitados para o Processo de Licenciamento Ambiental, se houver algum participe adicionado na etapa 1 do cadastro de Processos de Licenciamento Ambiental eles deverão ser anexados aqui na etapa “Documentos do Processo”. O formato dos arquivos deve ser “Pdf” ou “Jpg” simbolizados pelos “Ícones” a esquerda do Nome do Documento. Atentar para a resolução da imagem (Informado na mensagem no topo da lista de documentos do processo). Alguns documentos são obrigatório serem anexados nesta etapa (sinalizados por um ícone ao lado do botão “Enviar”. Você também poderá excluir um arquivo nesta etapa caso tenha-o anexado erroneamente. Após todos os documentos serem anexados clique em “Próximo”.
Passo 7. Na etapa 3 será apresentado um aba com os dados: “Requerente”, “Tipo de Empreendimento”, “Tipo de Processo”, “Empreendimento” e “Responsável pelo Processo”, após confirmar os dados clique em “Confirmar”.
Passo 8. Uma mensagem informará sobre como solicitar a “Guia de Recolhimento”.
Passo 9. Selecione o “Pre-Processo” na Listagem e cliquem no botão “Guia Recolhimento” que se encontra na barra de botões. Abrirá uma tela onde você deverá informar um e-mail válido e um telefone para que possa lhe ser enviado a “Guia de Recolhimento.
Agora, aguarde o retorno do IMASUL, referente a seu Processo de Licenciamento Ambiental.