PROAPE Incentivos Fiscais – Manual do Produtor

Ao acessar o sistema ICMS TRANSPARENTE no site https://efazenda.servicos.ms.gov.br uma tela conforme a imagem abaixo é apresentada. Nesta tela você vai acessar com seu login de usuário, código de acesso e senha. Ao clicar no menu Programas de Incentivos Fiscais Vai abrir uma tela onde você consegue visualizar seus Dados Gerais na parte superior e ... Ler mais

e-PAT – Manual de Utilização

Com o intuito de tornar os processos administrativos tributários nato digitais e permitir a entrada de outros documentos digitais, seja a partir do Módulo do Contribuinte ou um documento físico (que deverá ser digitalizado para que seja feita a sua inserção aos autos do processo) surge o e-PAT (Sistema Contencioso), como alternativa à necessidade de ... Ler mais

ICMS Transparente – Contencioso Fiscal

O Sistema Contencioso tem como objetivo principal controlar os andamentos do processo administrativo tributário da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul. Tipos de Processos Administrativos Tributários: Auto de Lavratura e Imposição de Multa (ALIM) Série – A Série – M (Trânsito) Série – E Série – I (Desmembramento) ALIM Simplificado (AS) ... Ler mais

IPVA

Outro modulo que está disponível apenas para servidores da AGENFA, pois permite realizar a consulta do histórico de IPVA, parcelamento do veículo Importante ressaltar que neste modulo permite apenas consultar a situação do IPVA e verificar o histórico de parcelamento, não é possível renegociar os valores ou impressão para guia de pagamento, neste caso o ... Ler mais

Certificados – Problemas comuns

Certificado não reconhecido no ICMS TransparenteSituação: Ao tentar realizar o login no ICMS Transparente ou até mesmo iniciar o cadastro, não é apresentado o Pop-up para selecionar o certificado. Explicação: Todo e qualquer certificado, seja ele do tipo A1/A3 Token ou Cartão é certificado pelo seu emissor e seu emissor é certificado por uma Autoridade ... Ler mais

NFP-e – Inclusão de CAEs Natureza 4

COMUNICADO DE MUDANÇA – PRODUÇÃO   Serviço: NFPe – Inclusão de CAEs natureza 4 Data publicação: 08/11/2019 Responsável pela mudança: Equipe G04 Necessário treinamento? NÃO Descrição:  Informamos que as seguintes alteração já estão disponíveis no Ambiente de Produção  Foram incluídos  os CAEs  60617 e 60618 como válidos para destinatários na natureza 4.

NFPe – Natureza 60 – Emissão perfil gestor

COMUNICADO DE MUDANÇA – PRODUÇÃO Serviço: NFPe – Natureza 60 Data publicação: 08/11/2019 Responsável pela mudança: Equipe G04 Necessário treinamento? NÃO Descrição: : Informamos que as seguintes alteração já estão disponíveis no Ambiente de Produção. A emissão da natureza 60 sem IE do destinatário é permitida somente para o perfil Gestor. Os demais poderão emitir está natureza somente se informada a … Ler mais

CT-e – Eliminação do serviço de cancelamento extemporâneo do CT-e via módulo “CT-e”.

O serviço de cancelamento extemporâneo de CT-e não será mais realizado via o módulo supracitado, e sim via SAP. Desta forma não há mais utilidade no módulo “CT-e” devendo ser suprimido o seu uso pelos usuários. Portanto, informo que o sistema do Cancelamento Extemporâneo do CT-e foi inativado e os usuários tiveram o acesso removido. … Ler mais