O Cadastro Estadual de Usuário de Recursos Hídricos é realizado por Pessoas Físicas ou Jurídicas através do cadastramento de todas as suas Declarações de Uso, onde serão identificados os locais de interferência em corpos d’água, assim como o volume de água utilizado para cada uma delas.

Depois de cadastradas, as Declarações de Uso serão submetidas à validação do IMASUL, conforme fluxo exibido na figura abaixo:

Conhecendo o SIRIEMA

Descrição da Barra de Ações

Faltou criar a Ação Cancelar Declaração de Uso. Deve ser criada também a seção Cancelar Declaração de Uso.

Criar Nova Declaração de Uso de Recursos Hídricos

O Cadastro de Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH) é dividido em cinco passos

“1 Ponto de Interferência  2 Finalidade de Uso  3 Empreendimento  4 Responsável Técnico  5 Resumo.”

Para criar uma Declaração de Uso de Recursos Hídricos, siga os passos abaixo:

Passo 1. Clique em “Cadastro”;

Passo 2. Clique em “Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos”;

Figura 14 – Cadastrar Declaração de Uso (Menu)

Passo 3. Agora clique em “Nova”;

Figura 15 – Cadastrar Declaração de Uso (Nova)

1. Ponto de Interferência

Passo 4. Agora selecione uma das opções de “Ponto de Interferência”. Para este exemplo, será adotado o tipo “Barramento”, conforme representado na figura seguinte;

Figura 16 – Selecionar o Tipo de Ponto de Interferência

Passo 5. Preencha os campos do formulário Ponto de Interferência com os dados do Barramento e clique em “Avançar”;

Figura 17 – Dados do Barramento

Manual Operacional do módulo de Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos – 18 –

• 1. Inserir Coordenadas do Ponto de Interferência

Inserir uma coordenada no SIRIEMA é muito simples. Basta seguir os passos adiante:

Figura 18 – Inserir Coordenadas

1. Clique em “Inserir Coordenadas”;
2. Selecione uma Projeção (Córrego Alegre 1970-72; Geográfica SAD69; SIRGAS 2000/LatLong e WGS84);
3. Insira as coordenadas geográficas;

1. Finalidade de Uso

Passo 6. Para cadastrar uma Finalidade de Uso, selecione uma das opções da lista de “Tipo de Finalidade de Uso”. Para este exemplo, será adotado “Aquicultura”;

Passo 7. Preencha o formulário com “Dados da Finalidade” e “Cultivos Aquícolas”;

Figura 19 – Dados da Finalidade de Uso.

Passo 8. Para adicionar os Cultivos Aquícolas:

• 1. Informe a Cultura;
  2. Informe a Espécie;
  3. Informe o Tipo de Atividade;
  4. Informe a Estrutura de Cultivo;
  5. Informe a Área Total de Cultivo (m²);
  6. Informe a Produção;
  7. Clique em “Adicionar Cultivo Aquícola”, conforme representado na figura acima;

Passo 9. Clique em “Avançar”;

1. Empreendimento

Passo 10. Para associar um Empreendimento a uma Declaração de Uso, basta localizá-lo na lista de Empreendimentos disponibilizada, e selecioná-lo;

Figura 20 – Associar Empreendimento

Passo 11. Depois, clique em “Avançar”.

1. Responsável Técnico

Passo 12. Para definir o Responsável Técnico, basta inserir o CPF no campo correspondente.

Passo 13. O próprio sistema localiza o responsável, mas para confirmação é necessário clicar na Pessoa retornada.

Passo 14. Em seguida, clique em “Avançar”.

Figura 21 – Inserir Responsável Técnico

1. Resumo

Resumo é uma página contendo todos os dados informados até então para conferência antes de envio da Declaração de Uso.

Para visualizar todas as informações, basta clica nas barras correspondentes a informação de seu interesse. No exemplo abaixo, a seta aponta a barra de “Ponto de Interferência: Barramento”.

Figura 22 – Resumo

Passo 15. Após confirmação de todos os dados informados para a Declaração de Uso, clique em “Enviar”.

Passo 16. Uma tela de confirmação do envio será exibida. Basta clicar em “Sim”.

Sua Declaração de Uso foi enviada para validação do IMASUL, portanto sua situação se encontra como “Enviada”.

Figura 23 – Confirmação de envio Figura 24 – Situação “Enviada”

Agora, aguarde o retorno do IMASUL, referente a sua Declaração de Uso.

Duplicar Declaração de Uso de Recursos Hídricos

Para Duplicar uma Declaração de Uso, basta selecionar uma Declaração de Uso e clicar em “Duplicar”.

Figura 25 – Duplicar Declaração de Uso

Ao clicar em Duplicar, o SIRIEMA exibirá um aviso de confirmação da duplicação. Basta clicar em “Sim”.

Figura 26 – Confirmação da Duplicação

Após a confirmação, uma cópia da Declaração de Uso será gerada com situação “Incompleta” e será exibida na tela Editar Declaração de Uso. Inicialmente, ambas as Declarações de Uso possuirão as mesmas informações, mas a partir da tela de Editar Declaração de Uso as alterações necessárias poderão ser realizadas.

Note, para este exemplo, que a Declaração de Uso DURH000130 é cópia da DURH000129.

Figura 27 – Comparação entre as Declarações de Uso

Editar Declaração de Uso de Recursos Hídricos

Para “Editar” Declaração de Uso, basta selecionar uma Declaração de Uso e clicar em “Editar”. Para editar a Declaração de Uso de Recursos Hídricos, siga os passos abaixo:

Figura 28 – Selecionar Declaração

Passo 1. Altere os dados do “Ponto de Interferência” e clicar em “Salvar”.

Figura 29 – Editar Ponto de Interferência

Passo 2. Altere os dados da “Finalidade de Uso” e clicar em “Salvar”.

Figura 30 – Editar Finalidade de Uso

Passo 3. Altere os dados do “Empreendimento” e clicar em “Salvar”.

Figura 31 – Editar Empreendimento

Passo 4. Altere o “Responsável Técnico” e clicar em “Salvar”.

Figura 32 – Editar Responsável Técnico

Passo 5. A tela de “Resumo” é disponibilizada para confirmação das alterações realizadas. Agora, basta clicar em Enviar e a situação da Declaração de Uso é alterada para “Enviada”.

Figura 33 – Enviar Declaração de Uso

Retificar Declaração de Uso de Recursos Hídricos

Retificar uma Declaração de Uso nada mais é do que Editar uma Declaração de Uso após ela ser Validada. Para “Retificar” uma Declaração de Uso, basta selecioná-la e clicar em “Retificar”.

Figura 34 – Retificar Declaração de Uso

Figura 35 – Nova Declaração de Uso criada

Na retificação de uma Declaração de Uso, uma nova Declaração de Uso é gerada para conter as alterações realizadas. Enquanto essa nova Declaração de Uso não é enviada para validação do IMASUL, ela permanece com situação “Incompleta”.

Figura 36 – Declaração de Uso criada e Declaração de Uso validada

Somente após o envio da nova Declaração de Uso, que a Declaração de Uso anterior altera sua situação para “Retificada”.

Figura 37 – Declaração de Uso enviada e Declaração de Uso retificada

Dessa forma, conseguimos manter um histórico de todas as Declarações de Uso retificadas, sendo que em cada Declaração de Uso retificada é possível identificar qual foi sua respectiva Declaração de Uso gerada.

Figura 38 – Detalhes da Declaração de Uso retificada

Emitir Certificado da Declaração de Uso de Recursos Hídricos

Após sua Declaração de Uso estar validada pelo IMASUL, observe se sua situação está como “Validada”. Somente assim, será possível Emitir o Certificado da Declaração de Uso.

Figura 39 – Declaração de Uso com situação “Validada”

Passo 1. Clique na Declaração de Uso com situação “Validada”;

Passo 2. Clique em “Emitir Certificado”;

Figura 40 – Emitir certificado da Declaração de Uso selecionada

Passo 3. Clique em “OK”.

Figura 41 – Abrir Certificado em Pdf.

Veja abaixo um modelo de “Certificado de Declaração de Uso de Recursos Hídricos”.

Figura 42 – Modelo de Certificado de Declaração de Uso

Detalhes Declaração de Uso de Recursos Hídricos

Para ver os Detalhes de uma Declaração de Uso, basta selecionar a declaração e clicar em “Detalhes”.

Figura 43 – Visualizar detalhes da Declaração de Uso selecionada

O Detalhes da Declaração de Uso é exatamente como o Resumo já explicado na seção 5. Resumo.

Figura 44 – Detalhes da Declaração de Uso

Excluir Declaração de Uso de Recursos Hídricos

Para Excluir uma Declaração de Uso, basta selecioná-la e clicar em Excluir.

Figura 45 – Excluir Declaração de Uso selecionada

Ao clicar em Excluir, o SIRIEMA emitirá um aviso de confirmação da Exclusão. Basta clicar em “Sim”.