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e-CAP – Área da Parcela

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Buscando facilitar o entendimento sobre a área da parcela do CAR dentro do e-CAP, fizemos um breve resumo do que representa cada área  do CAR. Área da parcela Refere-se a parcela do CAR que pertence ao CPF (IE) do proprietário, não levando em conta a utilização Área utilizada Área do CAR utilizada para produção própria ... Ler mais

e-CAP – Endereço de Correspondência em Zona Rural

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O endereço de correspondência não pode ser em zona rural. Com isso, a orientação é que seja informado o endereço de correspondência da matriz, se for o caso, ou o endereço de algum sócio da empresa. Em caso de CNPJ essas alterações devem ser realizadas na junta comercial. Deve promover o preenchimento de um DBE ... Ler mais

e-CAP – Condição do Produtor

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O cadastro de de Agropecuária (CAP) – Inscrição de Produtor Rural, possui diversas condições para produtores de diversas áreas disponíveis. Abaixo um breve resumo sobre cada condição. Mais informações e detalhes disponível no site: https://www.cartasdeservicos.ms.gov.br/cadastro-da-agropecuaria-cap-inscricao-de-produtor-rural/ Apicultor-Meliponicultor O setor trabalha com uma grande variedade de espécies, sendo que o nome apicultura é atribuído à criação de ... Ler mais

AGENFA VIRTUAL

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Sistema de Cadastro no ICMS Transparente. Objetivo do sistema: Sistema de Cadastro dos contribuintes, contadores, pessoas física e jurídica para acesso ao ICMS Transparente com a impressão do termo de responsabilidade e concessão de acessos automáticos a determinados sistemas conforme o tipo de cadastro. Equipe Responsável COTIN G04

AE-GERENCIAL

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Auditor Eletrônico Gerencial Descrição do sistema: Sistema utilizado pela Gestoria para emissão de Ordens de Serviço/Fiscalização, para a homologação de ALIM, ACT, Intimação Fiscal e TTD emitidos pelo Fiscal e para consultas sobre a situação fiscal do Contribuinte. Integração - sistema de gerenciamento de usuários   ICMS Transparente Equipe Responsável CSIS-G12  

AE – FISCAL

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Auditor Eletrônico Fiscal Descrição do sistema: Sistema utilizado pela fiscalização para visualização de Ordens de Serviço/Fiscalização, lavratura de ALIM, ACT, Intimação Fiscal, TTD e para consultas sobre a situação fiscal do Contribuinte. Integração - sistema de gerenciamento de usuários   ICMS Transparente Equipe Responsável CSIS-G12

Incentivos Fiscais – Programa Agropecuário

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Programas de Incentivos Fiscais Agropecuários PDAgro - Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária-MS PROAPE - Programa de Avanços na Pecuária de MS Bovinocultura - Novilho Precoce Suinocultura - Leitão Vida Piscicultura - Peixe Vida Ovinocaprinocultura - Cordeiro de Qualidade Fabricação de Ração Coordenados pela SEPAF e SEFAZ PDAgro Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária-MS Visa ... Ler mais

CREFIR – Sistema de Análise e Homologação de Crédito Fiscal e Restituição

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O Módulo do CREFIR (Crédito Fiscal e Restituição) foi implementado com o propósito de analisar caso o crédito ou restituição pedido pelo contribuinte é procedente ou não. Ao acessar o sistema o contribuinte entra com um pedido de crédito na tela a seguir, informando se a sua solicitação se trata de crédito ou restituição: Caso ... Ler mais

PROAPE – Cadastro Programa Leitão Vida

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Fluxo para indicação de produtor para programa de Incentivos Fiscais – Leitão Vida, através do cadastro e visão do responsável Técnico. Ao acessar o portal do ICMS Transparente, selecione o módulo do PROAPE-MS Esta é a visão geral que o responsável técnico tem ao abrir o modulo do sistema. O primeiro passo é preencher os ... Ler mais