É possível adequar seu sistema particular para realizar a declaração de estoque através da API disponibilizada pela Secretaria de Fazenda. Desta forma não será necessário acessar todos os meses o sistema SMEPA, sendo necessário a primeira vez para obter a chave de acesso utilizada na API.
Para obter a chave de acesso deverá acessar o menu Agricultura -> Estoque -> Configurações -> Botão “Ações” -> Gerar chave de acesso, a tela abaixo será apresentada:
Ao clicar no botão “Gerar chave de acesso” a chave será apresentada no campo acima “Chave de acesso”, é possível utilizar o botão ao lado para realizar a cópia da chave, esta deverá ser utilizada na API.
Para realizar a chamada a um método da API do SMEPA você terá que adquirir um TOKEN de acesso do tipo Bearer Token.
Token a ser utilizado no Ambiente de Homologação:
Para adquirir o TOKEN será necessário adicionar o endereço http://hom.id.ms.gov.br/auth/realms/ms/protocol/openid-connect/token na requisição do serviço que irá utilizar a API disponibilizada.
Inserir as informações abaixo:
grant_type: client_credentials
client_id: fa5afa6c-afcb-45b2-9f92-213e96f24425
client_secret:fa5afa6c-afcb-45b2-9f92-213e96f24425
Token a ser utilizado no Ambiente de Produção:
Para adquirir o TOKEN será necessário adicionar o endereço http://id.ms.gov.br/auth/realms/ms/protocol/openid-connect/token na requisição do serviço que irá utilizar a API disponibilizada.
Inserir as informações abaixo:
grant_type: client_credentials
client_id: contribuintes
client_secret:b7e33fa3-e63d-47b3-b3c9-cc872d424d6b
Após adicionar o token à chamada você poderá utiizar um dos dois métodos abaixo:
Deve ser utilizado o método “enviarDeclaracao”, do tipo POST, para realizar a entrega. A declaração será validada e, caso estaja correta, um protocolo de entrega será gerado. Deve ser utilizado o método “validarDeclaracao”, do tipo POST, para realizar validação de preenchimento dos dados. ATENÇÃO: Este método não salva os dados declarados.
Códigos dos produtos a serem utilizados no Ambiente de Homologação:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 40007 | ALHO |
| 6259 | ARROZ EM CASCA |
| 40009 | BATATA DOCE |
| 63 | CAROÇO DE ALGODÃO |
| 40002 | CEBOLA |
| 19987 | FARELO DE SOJA |
| 14782 | FEIJÃO |
| 6205 | MILHO |
| 20018 | OLEO DE SOJA – BRUTO |
| 17625 | SOJA |
| 539 | SORGO |
| 40010 | SORGO1 |
| 555 | TRIGO |
Códigos dos produtos a serem utilizados no Ambiente de Produção:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 1381 | ALGODÃO EM CAROÇO |
| 40 | ALGODÃO EM PLUMA |
| 6259 | ARROZ EM CASCA |
| 63 | CAROÇO DE ALGODÃO |
| 19987 | FARELO DE SOJA |
| 14782 | FEIJÃO |
| 23785 | MILHETO |
| 6205 | MILHO |
| 20018 | OLEO DE SOJA – BRUTO |
| 17625 | SOJA |
| 539 | SORGO |
| 555 | TRIGO |
enviarDeclaracao:
– CABEÇALHO:
ChaveAcesso: “chave gerada no sistema SMEPA”
– CORPO:
Conforme a documentação do sistema:
Ambiente de Homologação: http://hom.api.sgi.ms.gov.br/d0249/smepa-declaracao/v1/swagger/index.html
Ambiente de Produção: http://api.sgi.ms.gov.br/d0249/smepa-declaracao/v1/swagger/index.html
{
"ie": "string",
"referencia": "string",
"tipoDeclaracao": "string",
"versao": 0,
"produtos": [
{
"codigo": 0,
"estoqueProprio": 0,
"aquisicaoGovernoFederal": 0,
"emprestimoGovernoFederal": 0,
"totalSementes": 0,
"depositoTerceirosOutrasUF": 0,
"depositoTerceirosMS": 0,
"terceirosMS": [
{
"ie": "string",
"quantidade": 0
}
]
}
]
}
ie: Inscrição Estadual do contribuinte que armazena os produtos em sua propriedade. Não inserir pontuação e letras no campo.
referencia: mês/ano da declaração no formato mm/aaaa. Não inserir letras no campo.
TipoDeclaracao: Deverá ser informado:
1 para a primeira declaração do mês. (Original)
2 para outra declaração do mesmo período sendo esta retificadora dos valores declarados anteriormente. (Retificadora).
Não inserir letras no campo.
versao: deverá ser informado o número 1, referente a versão da API. Não inserir letras no campo.
produtos: cada produto, códigos diferentes, as informações de estoque deverão ser inseridas dentro de chaves {}
codigo: inserir o código do produto a ser declarado, este código pode ser obtido através do sistema SMEPA. Não inserir letras no campo.
estoqueProprio: declarar a quantidade do produto armazenado, em quilogramas (KG), sendo o proprietário do produto o próprio declarante. Não inserir letras no campo.
aquisicaoGovernoFederal: declarar a quantidade do produto armazenado, em quilogramas (KG), sendo o proprietário do produto o próprio declarante, e adquirido através de aquisição pelo Governo Federal. Não inserir letras no campo.
emprestimoGovernoFederal: declarar a quantidade do produto armazenado, em quilogramas (KG), sendo o proprietário do produto o próprio declarante, e adquirido através de empréstimo do Governo Federal. Não inserir letras no campo.
totalSementes: declarar a quantidade do produto armazenado, em quilogramas (KG), sendo o proprietário do produto o próprio declarante. Não inserir letras no campo.
depositoTerceirosOutraUF: declarar a quantidade do produto armazenado, em quilogramas (KG), sendo o proprietário do produto um contribuinte de outro estado (outra UF) mas armazenado pelo declarante em sua propriedade. Caso armazene produtos de contribuintes diferentes deverá ser declarada a soma desse produto de todos os contribuintes de outra UF. Não inserir letras no campo.
depositoTerceirosMS: declarar a quantidade do produto armazenado, em quilogramas (KG), sendo o proprietário do produto outro contribuinte do estado de Mato Grosso do Sul, mas tendo o produto armazenado pelo declarante em sua propriedade. Caso armazene produtos de contribuintes diferentes deverá ser declarada a soma desse produto de todos os contribuintes terceiros de MS. Esta soma deve ser a mesma de todas as quantidades declaradas especificadamente no campo “quantidade” de “terceirosMs”. Não inserir letras no campo.
terceirosMS: para cada contribuinte de Mato Grosso do Sul, proprietário do produtos armazenado na propriedade do declarante, informar a inscrição estadual e a quantidade do produto deste contribuinte terceiro
ie: Inscrição Estadual de Mato Grosso do Sul do proprietário do produto armazenado. Não inserir letras no campo.
quantidade: quantidade em quilograma (KG) do produto armazenado para este contribuinte. Não inserir letras no campo