SMEPA – ENTREGA DE DECLARAÇÃO – AGRICULTURA

Ao acessar o sistema SMEPA uma tela conforme a imagem abaixo é apresentada.

Nesta tela é possível visualizar as notícias inseridas por gestores do sistema e acessar o menu da Agricultura ou Pecuária conforme permissões de acesso.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/01_PaginaInicial.png

 

Menu Agricultura

Ao clicar no menu Agricultura é possível fazer a declaração do estoque de produtos armazenados através da opção “Estoque” e alterar suas informações de armazéns, capacidade total de armazenamento da propriedade e produtos obrigatórios de declaração através da opção “Dados Cadastrais”.

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Se for seu primeiro acesso no sistema ao clicar em Estoque a tela abaixo é apresentada. Será necessário cadastrar a capacidade de armazenamento da propriedade, os produtos obrigatórios de declarações mensais, e após clicar em salvar é necessário através do botão “Novo armazém” cadastrar todos os armazéns existentes na propriedade.

Após a inclusão dessas informações de configurações será possível acessar a tela de declaração do estoque mensal.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/03_CadastroProduto.png

 

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/04_CadastroArmazem.png

Menu Agricultura 🡪 Estoque

Ao clicar em Estoque, após ter todas as suas configurações cadastradas, a tela abaixo é apresentada, nela são listadas todas as declarações já realizadas. A declaração deve ser mensal (mês/ano).

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Nova declaração

Para declarar um período ainda não informado é necessário clicar no botão “Novo Lançamento”, a tela abaixo será apresentada.

Somente deverão ser declarados os estoques de produtos que encontram-se armazenados na sua propriedade.

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Ao informar um período(ano/mês) e clicar em preencher declaração, o sistema apresentará, conforme tela abaixo, todos os produtos cadastrados como obrigatórios de declaração.

Não é permitido informar um período menor que 01/2016, e nem igual ou maior que o mês/ano do dia da declaração.

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Para preencher as informações em quilograma (kg) é necessário clicar no botão “Declarar” apresentado para cada produto da lista.

Ao clicar em declarar a tela abaixo é apresentada.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/08_ProdutoQuantidade.png

Os campos “Produto próprio”, “Total de sementes”, “Depósitos para terceiros de outra UF”, “Estoque de terceiros de MS”, “Aquisição” e “Empréstimo” devem ser preenchidos, caso não possuam quantidades a serem informadas nos campos, é necessário informar o número 0.

Caso possua produtos de terceiros de Mato Grosso do Sul (MS) armazenados na sua propriedade, é possível informar a Inscrição Estadual e a quantidade (kg) de cada terceiro. A soma das quantidades de terceiros deve ser igual ao valor informado no campo “Estoque de terceiros de MS”.

Ao finalizar o preenchimento das quantidades deste produto e clicar no botão “Salvar” o sistema retornará para a tela com a listagem de produtos a serem declarados.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/09_DeclaracaoProdutoSalvar.png

 

Para finalizar a declaração do período é necessário clicar no botão “Enviar”, para isso todos os produtos devem ter suas quantidades de armazenamento preenchidas. A soma dessas quantidades não pode ultrapassar o valor de capacidade máxima de armazenamento informada nos dados cadastrais.

 

Retificação declaração

Caso a declaração mensal já realizada precise ser corrigida, é possível procurar o período e retificá-la.

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Ao clicar em ação 🡪 retificar, a tela abaixo é apresentada

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O botão “Enviar” ficará habilitado somente se alguma informação de produto for alterada através do botão “Retificar”, apresentado do lado de cada produto.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/12_RetificacaoDeclaracao.png

 

Ao finalizar a alteração, clicar no botão “Salvar”, e em seguida na tela conforme figura anterior, clicar no botão “Enviar”

Para períodos que foram retificados é possível visualizar um histórico através do botão “Ação” 🡪Histórico

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A tela abaixo é apresentada, para retornar basta clicar no botão “Voltar”

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Menu Agricultura 🡪 Dados Cadastrais

 

Ao clicar em Agricultura 🡪 Dados Cadastrais, a tela abaixo é apresentada, é possível cadastrar e alterar produtos obrigatórios de declaração mensal, capacidade total de armazenamento da propriedade e as informações de todos os armazéns da propriedade.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/15_TelaConfiguracao.png

 

Ao clicar em “Produtos a declarar” a tela abaixo é apresentada.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/16_TelaCadastroProdutos.png

 

É possível inserir novos produtos obrigatórios de declarações mensais e remover produtos que não são mais armazenados na propriedade. Porém após ser excluído o produto, o mesmo ainda será apresentado na declaração do mês em que foi removido.

Por exemplo: o produto alho será excluído da lista no dia 09/04/2019, ao entrar na tela de estoque e informar o período 04/2019 a ser declarado, ainda constará o produto alho, nos próximos períodos o mesmo não será apresentado.

Ao clicar em “Capacidade Total” a tela abaixo é apresentada. É possível informar a capacidade máxima de armazenamento que a propriedade possui. Este valor não pode ser menor que a soma das capacidades dos armazéns cadastrados.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/17_CapacidadeArmazenamento.png

 

Ao clicar em “Armazéns” a tela abaixo é apresentada.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/18_TelaArmazens.png

 

Serão listados todos os armazéns já cadastrados para a propriedade. É possível editar informações já cadastradas, inativar o armazém ou abrir o mapa para verificar a localização do armazém na propriedade, estas ações poderão ser realizadas quando clicado no botão ações conforme abaixo. Também é possível cadastrar um novo armazém para a propriedade clicando no botão “Novo Armazém”, conforme imagem acima.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/19_ArmazemMenu.png

 

Ao clicar em novo armazém a tela abaixo será apresentada.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/20_NovoArmazem.png

 

Nesta etapa deverá ser informada uma identificação do armazém, sua capacidade máxima de armazenamento, se trata-se de um Silo Bag ou não, sua latitude e longitude, para auxiliar na identificação desta informação, possui abaixo do campo Longitude um manual.

Será necessário enviar um comprovante do documento de posse do armazém de imagens fotográficas do mesmo.

Ao finalizar o cadastramento das informações, clicar no botão “Salvar”

 

Menu Agricultura 🡪 Recebimento de Declarações

 

Ao clicar em Agricultura 🡪 Recebimento de Declarações, a tela abaixo é apresentada, onde o contribuinte pode verificar o status de suas declarações, como periodo de entrega, se foi entregue no prazo ou fora do prazo, se a entrega nao foi realizada, e também a opção de gerar Daems em caso de atraso de declaração.

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Menu Agricultura 🡪 Pedido de Reativação

 

Ao clicar em Agricultura 🡪 Pedido de Reativação, a tela abaixo é apresentada, caso tenha algum pedido de reativação o mesmo será apresentado na tela.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/22_PedidoReativacao.png

 

Para criar um pedido de reativação no sistema SMEPA basta clicar no botão “Novo Pedido”. A tela abaixo será apresentada, onde necessita de um motivo para cadastrar o pedido de reativação de cadastro, após clicar no botão “Salvar”.

https://servicos.efazenda.ms.gov.br/smepa/Content/Images/manualAgricultura/23_MotivoPedidoReativacao.png