SIRIEMA – Troca de partícipes

→ Importante: Caso o usuário tenha excluído um partícipe através da opção “Editar”, oriente o usuário a incluir o partícipe no CAR novamente, para que a alteração seja realizada através do menu “Trocar Partícipes”, conforme o procedimento descrito a seguir.

Acessar a tela de Troca de Partícipes do CAR

Para acessar a tela “Trocar Partícipes”, clique no menu CAR e na sua pauta de “Meus Imóveis Inscritos”. Selecione o CAR que deseja alterar e clique no botão disponibilizado no canto superior direito da tela:

Figura 1: Acesso à tela de troca de partícipes
Figura 1: Acesso à tela de troca de partícipes

 

A tela é dividida em três seções:

  1. Alteração de Partícipes do CAR: onde constam as informações principais (Número do CAR, Nome do Imóvel e Situação);
Figura 2: Seção Alteração de Partícipes do CAR
Figura 2: Seção Alteração de Partícipes do CAR

 

  1. Procuradores/Designados/Representantes Legais: onde é possível adicionar e/ou remover procuradores, designados ou representantes legais do CAR;
Figura 3: Seção Procuradores/Designados/Representantes Legais
Figura 3: Seção Procuradores/Designados/Representantes Legais

 

  1. Proprietários/Requerentes: onde é possível adicionar e/ou remover proprietários do CAR e editar as informações necessárias da matrícula;

O botão de edição habilita os campos que podem ser editados:

 

Figura 4: Editar Matrícula
Figura 4: Editar Matrícula

 

Figura 5: Editar Matrícula
Figura 5: Editar Matrícula

Ao final desta seção consta a lista de proprietários/posseiros/concessionários do imóvel, onde poderão ser adicionados e removidos pessoas físicas e jurídicas:

Figura 6: Editar proprietários, posseiros ou concessionários
Figura 6: Editar proprietários, posseiros ou concessionários

ATENÇÃO: Não é permitido alterar os partícipes de CAR’s nas situações Regular, Irregular, Cancelado ou Inscrito (na etapa Análise Técnica).

 

Atualizar informações da matrícula e requerente

Você pode alterar qualquer informação da matrícula/posse/concessão do imóvel que esteja habilitada para edição. Lembre-se que ao alterar estas informações e/ou o requerente, você deve também substituir o documento anexado:

Figura 7: Atualizar documento de matrícula
Figura 7: Atualizar documento de matrícula

 

Figura 8: Atualizar documento de matrícula
Figura 8: Atualizar documento de matrícula

 

Para alterar o proprietário/posseiro/concessionário:

Passo 1: Clique no botão de lupa para procurar a nova pessoa a ser adicionada:

Figura 9: Atualizar Proprietário/posseiro/concessionário
Figura 9: Atualizar Proprietário/posseiro/concessionário

Passo 2: Digite o CPF ou CNPJ do novo requerente e clique no usuário encontrado:

 

Figura 10: Atualizar proprietário/posseiro/concessionário
Figura 10: Atualizar proprietário/posseiro/concessionário

Caso seja informado um CPF ou CNPJ não cadastrado no sistema, será apresentada a seguinte mensagem:

Figura 11: Pessoa não cadastrada no sistema
Figura 11: Pessoa não cadastrada no sistema

Neste caso acesse a tela inicial do sistema SIRIEMA e cadastre a pessoa que deseja incluir no CAR.

Passo 3: A pessoa encontrada será listada na tela, clique no botão “Adicionar”:

Figura 12: Adicionar proprietário/posseiro/concessionário à lista
Figura 12: Adicionar proprietário/posseiro/concessionário à lista

O novo requerente será adicionado à listagem:

Figura 13: Novo proprietário adicionado à lista de requerentes
Figura 13: Novo proprietário adicionado à lista de requerentes

 

Observação: Não é possível adicionar um requerente ou procurador que já está na lista de partícipes. Caso aconteça, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

Figura 14: Não é possível adicionar o mesmo requerente ou procurador mais de uma vez
Figura 14: Não é possível adicionar o mesmo requerente ou procurador mais de uma vez

O requerente antigo pode ser removido a qualquer momento.

Para remover o proprietário antigo clique no botão disponível na frente do nome do requerente:

Figura 15: Excluir antigo proprietário da lista de requerentes
Figura 15: Excluir antigo proprietário da lista de requerentes

ATENÇÃO: Após realizar todas as alterações desejadas, clique em “Atualizar Documento” para atualizar as informações alteradas, ou em “Cancelar Edição” para descartar as informações alteradas:

Figura 16: Atualizar informações da matrícula
Figura 16: Atualizar informações da matrícula

Para salvar todas as informações alteradas na matrícula e/ou nos procuradores do CAR você deve clicar no botão “Salvar” no canto superior esquerdo da tela. Uma mensagem será apresentada para que você confirme que deseja salvar todas as alterações:

Figura 17: Salvar alterações
Figura 17: Salvar alterações

Observe que ao alterar o proprietário de um CAR na tela de Troca de Partícipes, este CAR será automaticamente removido da pauta do antigo requerente e aparecerá imediatamente na pauta de CARs do novo requerente.

Figura 18: CAR removido da pauta do antigo requerente
Figura 18: CAR removido da pauta do antigo requerente

Figura 19: CAR vai para a pauta do novo proprietário

Figura 19: CAR vai para a pauta do novo proprietário

ATENÇÃO! Para fins de histórico, o antigo requerente ou procurador que cadastrou o CAR ainda se mantém como cadastrante, porém, ao ser removido, ele não tem mais acesso ao CAR.

 

Figura 20: Antigo requerente se mantém como cadastrante do CAR
Figura 20: Antigo requerente se mantém como cadastrante do CAR

Caso o novo requerente ou procurador adicionado não possua documentação no sistema, será aberta uma pendência documental no CAR e sua situação será alterada para “Pendente”. Os documentos pessoais devem ser inseridos na aba “Partícipes”, clicando no botão “Atualizar Documentação”:

Figura 21: Atualizar documentos dos novos partícipes
Figura 21: Atualizar documentos dos novos partícipes

Atualizar Procurador/Designado/Representante Legal

É possível alterar, adicionar ou remover os Procuradores, Designados ou Representantes Legais de um CAR. A alteração pode ser feita por qualquer pessoa física ou jurídica que seja procurador ou requerente do CAR. É permitido que o CAR possua mais de um procurador/designado/representante legal. Para isso, selecione um CAR e acesse a tela de troca de partícipes:

 

Figura 22: Troca de procuradores/designados/representantes legais
Figura 22: Troca de procuradores/designados/representantes legais

Para alterar o procurador/designado/representante legal:

Passo 1: Digite o CPF do novo procurador:

Figura 23: Troca de procuradores/designados/representantes legais
Figura 23: Troca de procuradores/designados/representantes legais

Passo 2: Clique no nome encontrado:

Figura 24: Troca de procuradores/designados/representantes legais
Figura 24: Troca de procuradores/designados/representantes legais

 

Passo 3: A pessoa encontrada será listada na tela, clique no botão “Adicionar”:

Figura 25: Troca de procuradores/designados/representantes legais
Figura 25: Troca de procuradores/designados/representantes legais

 

A pessoa será adicionada na lista de procuradores:

Figura 26: Troca de procuradores/designados/representantes legais
Figura 26: Troca de procuradores/designados/representantes legais

Para remover o procurador antigo clique no botão disponível na frente do nome do procurador:

Figura 27: Remover procurador/designado/representante legal
Figura 27: Remover procurador/designado/representante legal

 

Observação 1: Não é possível adicionar a mesma pessoa mais de uma vez na lista de procuradores. Caso aconteça, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

 

Figura 28: Impedimento ao tentar adicionar a mesma pessoa mais de uma vez na lista de procuradores
Figura 28: Impedimento ao tentar adicionar a mesma pessoa mais de uma vez na lista de procuradores

 

Observação 2: Não é possível adicionar a mesma pessoa como proprietário e como procurador do mesmo CAR. Caso aconteça, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

 

Figura 29: Impedimento ao tentar adicionar a mesma pessoa como procurador e requerente
Figura 29: Impedimento ao tentar adicionar a mesma pessoa como procurador e requerente

 

Após passar por todas as validações que o sistema faz, para salvar todas as informações alteradas na matrícula e/ou nos procuradores do CAR você deve clicar no botão “Salvar” no canto superior esquerdo da tela. Uma mensagem será apresentada para que você confirme que deseja salvar todas as alterações:

Figura 30: Salvar alterações
Figura 30: Salvar alterações

 

Ao alterar o procurador de um CAR na tela de Troca de Partícipes, este CAR será automaticamente removido da pauta do antigo procurador e aparecerá imediatamente na pauta de CARs do novo procurador.

A seguir são apresentadas e explicadas outras validações feitas pelo sistema ao tentar salvar as informações alteradas.

Validação 1: Quando é necessário alterar o número da matrícula de um CAR que possui área para constituição de Cota de Reserva Ambiental Estadual – CRAE, o sistema alerta sobre a necessidade de alterar também a classe 145 (Área do Perímetro das Matrículas Individualizadas) do arquivo shape.

Figura 31: Notificação de alteração de arquivo shape

Figura 31: Notificação de alteração de arquivo shape

Esta ação é necessária devido ao vínculo que o arquivo shape possui com a matrícula informada. A seguir segue um exemplo de arquivo shape contendo o atributo ‘matrícula’, informando o número da matrícula do imóvel, que deve ser o mesmo informado na documentação do CAR.

Figura 32: Tabela de atributos de um arquivo shape com área de CRAE
Figura 32: Tabela de atributos de um arquivo shape com área de CRAE

Validação 2: Qualquer procurador informado deve estar vinculado a pelo menos 1 requerente do CAR. Caso não aconteça, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

Figura 33: O procurador deve estar cadastrado como procurador de pelo menos um requerente
Figura 33: O procurador deve estar cadastrado como procurador de pelo menos um requerente

Para cadastrar uma pessoa como Procurador/Designado/Representante Legal:

Passo 1: acesse o sistema pelo cadastro do requerente e clicar no menu “Meu Cadastro” >

“Meus Procuradores/Designados”.

 

Figura 34: Cadastrar procurador/designado/representante legal
Figura 34: Cadastrar procurador/designado/representante legal

 

Passo 2: Digite o CPF do Procurador/Designado/Representante Legal, que deve ser uma pessoa já cadastrada no sistema.

Passo 3: Anexe um documento de procuração ou qualquer outro documento que comprove o vínculo de Procurador/Designado/Representante Legal.

 

Figura 35: Anexar procuração
Figura 35: Anexar procuração

 

Validação 3: Qualquer CAR que possua apenas pessoas jurídicas como requerente deve possuir pelo menos um procurador informado. Ao tentar salvar as alterações sem adicionar um procurador, a seguinte mensagem será apresentada:

Figura 36: Informar procuradores para CARs com que possuem requerentes Pessoa Jurídica
Figura 36: Informar procuradores para CARs com que possuem requerentes Pessoa Jurídica