O cadastro no portal do ICMS Transparente, pode ser feito de forma online, caso o responsável tenha um certificado digital e-CNPJ ou e-CPF.
Caso não possua nenhuma das opções informadas, será necessário entrar em contato diretamente com a AGENFA através do telefone (67) 3316-7500. Mais informações a respeito do cadastro, disponível no link: https://www.catalogo.sefaz.ms.gov.br/portal-icms-transparente-cadastro-de-empresas-contribuintes-do-icms/
Para realizar o cadastro de forma online, siga os passos abaixo.
Acesse o site através do link: http://efazenda.servicos.ms.gov.br/e-fazenda/login.aspx e clique em “Cadastre-se Aqui”
Selecione a opção “Clique aqui”
Caso não tenha o assinador digital, selecione a opção para fazer o download.
Selecione a opção 6.0.0
Após realizar o download e instalação do assinador digital, retorne para a tela de cadastro do ICMS Transparente, e selecione a opção “Já tenho o programa assinador”
Após o sistema identificar o CNPJ, clique em buscar para que ele localize o número da IE da empresa.
Confirme os dados da empresa e informe um e-mail do qual o responsável terá acesso para dar continuidade no cadastro do portal. Em seguida o sistema irá encaminhar um e-mail com o link para adicionar o restante das informações da empresa.
E-mail de confirmação enviado com sucesso.
Após clicar no link para continuar o cadastro, informe os dados da empresa e clique em prosseguir.
LEMBRANDO: A partir deste momento o assinador digital deve estar aberto para que o contribuinte possa assinar o termo de responsabilidade do ICMS Transparente.
Selecione assinar termo e em seguida faça o download do arquivo. Após estes procedimentos o usuário irá receber um e-mail com o login, senha e código de acesso. E o cadastro esta finalizado.
