Ana Julieta

SIRIEMA – Situações do CARMS

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Atualmente os imóveis do CARMS podem apresentar até cinco situações de inscrições diferentes, sendo elas: Inscrito para Análise Caracterizada pela emissão do Certificado de Inscrição Pendente Inscrição com situação pendente devido a irregularidade constatada anteriormente à aprovação do CAR frente ao IMASUL. Aprovado Quando a inscrição no CAR-MS for validada após análise pelo IMASUL. Suspenso ... Ler mais

PROAPE – Cadastro Programa Leitão Vida

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Fluxo para indicação de produtor para programa de Incentivos Fiscais – Leitão Vida, através do cadastro e visão do responsável Técnico. Ao acessar o portal do ICMS Transparente, selecione o módulo do PROAPE-MS Esta é a visão geral que o responsável técnico tem ao abrir o modulo do sistema. O primeiro passo é preencher os ... Ler mais

PROAPE Incentivos Fiscais – Manual do Produtor

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Ao acessar o sistema ICMS TRANSPARENTE no site https://efazenda.servicos.ms.gov.br uma tela conforme a imagem abaixo é apresentada. Nesta tela você vai acessar com seu login de usuário, código de acesso e senha. Ao clicar no menu Programas de Incentivos Fiscais Vai abrir uma tela onde você consegue visualizar seus Dados Gerais na parte superior e ... Ler mais

e-PAT – Manual de Utilização

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Com o intuito de tornar os processos administrativos tributários nato digitais e permitir a entrada de outros documentos digitais, seja a partir do Módulo do Contribuinte ou um documento físico (que deverá ser digitalizado para que seja feita a sua inserção aos autos do processo) surge o e-PAT (Sistema Contencioso), como alternativa à necessidade de ... Ler mais

SEDIF – Manual do Usuário (Preenchimento)

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Este documento aborda a visão geral do aplicativo para Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Tributária – DeSTDA dos contribuintes ME e EPP sob o regime do Simples Nacional. Lembrando que as informações de preenchimento abaixo são de responsabilidade do usuário, além de que os dados importados do SEDIF são extraidos diretamente ... Ler mais

ICMS Transparente – Contencioso Fiscal

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O Sistema Contencioso tem como objetivo principal controlar os andamentos do processo administrativo tributário da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul. Tipos de Processos Administrativos Tributários: Auto de Lavratura e Imposição de Multa (ALIM) Série – A Série – M (Trânsito) Série – E Série – I (Desmembramento) ALIM Simplificado (AS) ... Ler mais

SIRIEMA – Processo de Outorga

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SOLICITAÇÃO DO PROCESSO DA OUTORGA Para a solicitação do Processo da Outorga, o Usuário de Recursos Hídricos deve seguir os próximos passos: Abrir o Menu “Solicitações ao IMASUL” e escolher a Opção “Processos de Outorga”. Passo 1 Após selecionar a Opção “Processos de Outorga”, aparecerá uma Barra de Tarefas na Tela. Para efetivamente iniciar uma ... Ler mais

DAP – Manual de Entrega

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Inicialmente para que seja feito o procedimento de entrega da DAP, é necessário que todos os contribuintes e contadores estejam devidamente cadastrados no MIC. Depois acessar o Módulo DAP -> Cadastro -> DAP Selecionar o Contribuinte que precisa Gerar a DAP e clicar em Nova DAP. Depois que a DAP é Gravada ela deve ser ... Ler mais

IPVA

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Outro modulo que está disponível apenas para servidores da AGENFA, pois permite realizar a consulta do histórico de IPVA, parcelamento do veículo Importante ressaltar que neste modulo permite apenas consultar a situação do IPVA e verificar o histórico de parcelamento, não é possível renegociar os valores ou impressão para guia de pagamento, neste caso o ... Ler mais