Ao acessar o sistema ICMS TRANSPARENTE no site https://efazenda.servicos.ms.gov.br uma tela conforme a imagem abaixo é apresentada.
Nesta tela você vai acessar com seu login de usuário, código de acesso e senha.
Ao clicar no menu Programas de Incentivos Fiscais
Vai abrir uma tela onde você consegue visualizar seus Dados Gerais na parte superior e Dados Específicos de eventuais programas que esteja cadastrado ou em processo de cadastramento na parte inferior
Conforme as seguintes imagens:
1) Cadastro PROAPE/ Precoce-MS
Na parte inferior da tela inicial, na aba do programa Precoce/MS Clique em Editar dados do processo produtivo.
Os dados de seu processo produtivo apresentados pelo seu RT estarão disponíveis com a situação “a confirmar pelo produtor”. Clique em “confirmar” para analisar e confirmar os dados, ou “rejeitar” caso não reconheça o RT ou os dados estejam incorretos.
Dados cadastrais Produtor: Verificar se todas informações estão corretas e atualizadas, inclusive documentos.
Estando os dados corretos, deve confirmar e concordar com o termo de responsabilidade.
Incentivo Produtor: Nessa tela clicar em detalhes no canto inferior esquerdo, onde você vai verificar Dados do incentivo, cadastro de contribuinte, estabelecimento rural, dados do técnico, dados de produção, dados do processo produtivo, documentos inseridos e perguntas.
Por favor conferir todos os dados se estão corretos e clicar em ‘’sim’’ ou ‘’não’’ em Confirmo o responsável técnico pelo estabelecimento rural e aprovo os dados por ele informados.
Conforme imagens abaixo:
