SOLICITAÇÃO DO PROCESSO DA OUTORGA
Para a solicitação do Processo da Outorga, o Usuário de Recursos Hídricos deve seguir os próximos passos:
Abrir o Menu “Solicitações ao IMASUL” e escolher a Opção “Processos de Outorga”.
- Passo 1
Após selecionar a Opção “Processos de Outorga”, aparecerá uma Barra de Tarefas na Tela.
Para efetivamente iniciar uma solicitação de Processo de Outorga, o usuário deve clicar no Botão “Novo” 
e indicar para o Sistema qual o seu Papel no Processo de Outorga pleiteada, selecionando a Opção “Sou Requerente” ou “Sou Procurador”.
- Passo 2.
- Passo 3
Independentemente da opção escolhida “Sou Requerente” ou “Sou Procurador”, consequentemente serão abertas 4 abas, Figura 7, detalhadas a seguir:
DECLARAÇÃO DE USO
Tipo de Processo: neste campo é necessário que o usuário selecione o Tipo de Processo de Outorga que será solicitado, conforme lista disponível no SIRIEMA.
- Passo 4.
Para auxiliar na escolha do Tipo de Processo adequado para a situação do usuário, a Tabela 2 relaciona os Tipos de Processos e seus Respectivos Pré-requisitos
Caso o SIRIEMA detecte erro no Tipo de Processo de Outorga selecionado pelo usuário, será exibida a seguinte mensagem
Indicando a necessidade de correção do Tipo de Processo!
Número da Declaração de Uso: neste campo o usuário deve identificar sua DURH (Declaração de Uso de Recurso Hídrico). Sendo que para maior facilidade, ao clicar o Botão “Localizar Declaração de Uso” 
o sistema mostrará a lista contendo toda DURH sujeita à Outorga. E desta forma, o usuário poderá localizar o número da sua DURH e selecioná-la.
- Passo 5
Ao selecionar a DURH da Lista Prévia, o sistema voltará para a aba “Declaração de Uso” e o usuário poderá verificar se a DURH está correta e em caso afirmativo, clicar no Botão “Adicionar” 
- Passo 6.
Consequentemente a DURH será adicionada ao sistema. Se for necessário adicionar outra DURH para formação do processo de outorga, o usuário clicará novamente no Botão “Localizar Declaração de Uso” 
e repetirá os passos 5 e 6 novamente. Caso contrário
clicará no Botão “Avançar”.
- Passo 7.
PARTÍCIPES DO PROCESSO
O conteúdo da aba “Participes do Processo”
O SIRIEMA já importará o Requerente ou Procurador informado anteriormente. Assim, nesta etapa é necessário somente informar os Participantes do Processo de Outorga ainda não informados. E atenção
Os Partícipes do Processo são os Participantes do Processo, logo, um Processo de Outorga têm como participantes o Requerente (o Usuário do Recurso Hídrico), o Responsável Técnico e o Procurador/ Designado/ Representante Legal. Sendo que, o mínimo aceitável, é que o Processo de Outorga deve apresentar o Requerente e o Responsável Técnico.
Assim, nesta aba o usuário deverá indicar os participantes ainda não informados no Processo de Outorga. Procedendo da seguinte forma: indicar Tipo de Identificação (CPF ou CNPJ) do participante; digitar nº do CPF ou CNPJ; Papel do Participante (Requerente; Procurador/ Designado/ Representante Legal; ou Responsável Técnico) e clicar no Botão “Adicionar”
- Passo 8.
Recordando, no mínimo, qualquer Processo de Outorga deve conter o Requerente e Responsável Técnico. Assim, caso o processo em abertura, já tenha ambos adicionados e não possua Procurador/ Designado/ Representante Legal, o usuário deve clicar no Botão “Avançar” 
.Entretanto, caso haja ainda Procurador/ Designado/ Representante Legal* o usuário deve prosseguir com os mesmos passos anteriores para adicioná-lo.
- Passo 9.
*O Procurador/Designado/Representante Legal deve ser previamente cadastrado no SIRIEMA pelo usuário. Caso não o seja, é necessário fazer o seu cadastro pelo Menu “Meu Cadastro”, item “Meus Procuradores/Designados” seguindo o passo-a-passo seguir:
- Passo 11.
- Passo III
DOCUMENTOS
O conteúdo da aba Documentos pode ser conferido na imagem abaixo.
Nesta aba a documentação exigida deve ser digitalizada e anexada ao SIRIEMA, sendo que o usuário deve obrigatoriamente anexar todos os documentos sinalizados com 
É importante destacar que os documentos exigidos variam de acordo com:
- Tipo de Processo de Outorga;
- Tipo de Ponto de Interferência;
- Finalidade de Uso.
DICAS
Se o Requerente já é cadastrado no SIRIEMA e anteriormente já anexou seus documentos, o sistema automaticamente carregará os mesmos, podendo o requerente conferi-los através do Botão “Visualizar”
Caso o usuário queira substituir qualquer documento previamente anexado, é só anexar o novo documento clicando no Botão “Anexar” e o documento anterior será automaticamente substituído pelo atual.
Quando forem exigidos Formulários para Preenchimento, o usuário poderá baixar o Modelo do Formulário requerido clicando em Baixe aqui o modelo. Após o Formulário ser devidamente preenchido, o usuário deve anexá-lo no sistema clicando Botão “Anexar
Para anexar qualquer documento é necessário que o usuário preste atenção no Formato do Arquivo. Caso o SIRIEMA detecte problema no formato do arquivo anexado, irá exibir mensagens informando os formatos corretos, como por exemplo:
Após o Usuário, anexar, no mínimo, todos os documentos obrigatórios o mesmo pode clicar no Botão “Avançar
- Passo 10.
RESUMO
Nesta aba é apresentado um resumo com todas as informações prestadas pelo Usuário sobre a Declaração de Uso, Partícipes do Processo e Documentos para conferência de cada item. Se todas as informações estiverem corretas, o usuário deve clicar no Botão “concluir” no final da Aba Resumo. Todavia, se detectar alguma informação com divergência, clicar no Botão “Voltar” e corrigir o erro na aba correspondente.
- Passo 11.
