O Suporte da SGI realizará somente alterações mínimas em um cadastro de Pessoa Física/Jurídica, mediante à comprovação (com base em um documento comprobatório, enviado pelo usuário – Solicite que o usuário envie documentação quando for necessário), para casos como:
- Correção de erros de grafia de um nome ou sobrenome, exemplo:
“JO?A” – Pode ser corrigido para “JOÃO”;
“SOUSA” – Pode ser corrigido para “SOUZA”;
- Correção ou inclusão da data de nascimento no cadastro, para solucionar problemas relacionados ao acesso ao site da Autorização de Pesca Amadora.
Nos demais casos onde seja identificado que o usuário esteja solicitando uma grande alteração no cadastro, orientar o usuário a entrar em contato com a Central de Atendimento do IMASUL, exemplo:
Alteração total da Razão Social ou na natureza jurídica especificada na Razão Social;
Alteração de nome de solteira para nome de casada no cadastro de pessoa física;
Inclusão do prefixo “Espólio de” no cadastro de pessoa física.
O usuário deverá ser orientado conforme o procedimento abaixo:
Solicitações de ALTERAÇÃO DE NOME/RAZÃO SOCIAL ou ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE devem ser redirecionadas para a Central de Atendimento do IMASUL – CAT/IMASUL, através do e-mail: atendimento@imasul.ms.gov.br
O usuário deve descrever a solicitação de alteração detalhadamente e enviar em anexo os documentos listados abaixo.
Como sugestão, o e-mail deverá conter:
Assunto: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME/RAZÃO SOCIAL ou ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE (conforme o Caso)
Corpo do E-mail:
Informar o nome antigo e o novo nome (para Alteração de Razão Social/Nome), ou o antigo e novo proprietário (Alteração de Titularidade), informando o CPF/CNPJ do titular do cadastro afetado.Se possuir Processos de Licenciamento Ambiental, CAR, Outorga, DURH, Licença/Autorização/Informativo no Sistema SIRIEMA, os números dos processos/cadastros devem ser mencionados.
Deverá ser anexado de forma digitalizada os seguintes documentos:
- Cópia do instrumento de Procuração (vigente), quando for o caso;
Para Pessoa Física (Alteração de Nome):
- Cópia do CPF e RG do requerente, se pessoa física
Para Pessoa Jurídica (Alteração de Razão Social):
- Cópia do Contrato Social registrado ou CNPJ/MF quando se tratar de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Ltda
- Ata de Reunião que determinou a alteração quando se tratar de sociedade anônima.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 67 3318-6020 (CAT/IMASUL)